O website e plataforma https://somprestimos.com/ é de propriedade da CENARIO CAPITAL LTDA, registrada sobre o CNPJ número 11.321.934/0001-41. Neste documento, os termos “SITE“ e “Só Empréstimos” se referem ao website e plataforma https://soemprestimos.com, já os termos “VISITANTE“ e “USUÁRIO” se referem a qualquer pessoa física ou jurídica que acessem e utilizem os serviços disponíveis neste SITE.

Clausula I – Condições de Acesso

O acesso e o uso deste SITE estão sujeitos ao aceite de todas as condições presentes neste Termo de Uso, por isso, caso o VISITANTE não concorde com alguma condição deste instrumento, o acesso e uso deste SITE devem ser imediatamente interrompidos. Este Termo de Uso define os direitos e obrigações tanto do SITE como do VISITANTE envolvidos durante o acesso e uso do SITE, inclusive dos serviços oferecidos. Em caso de continuidade no acesso e uso deste SITE, o VISITANTE aceita todas as condições presentes no Termo de Uso da Só Empréstimos.

Clausula II – Revisão de Conteúdo

A Só Empréstimos se reserva ao direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, carência ou prazo de validade, alterar, modificar, acrescentar, remover ou substituir o conteúdo deste Termo de Uso e também de qualquer página deste SITE, incluindo, mas não se limitando a, textos imagens, fotografias, vídeos entre outros recursos. É dever do USUÁRIO ler o termo de uso sempre que visitar o SITE.

Clausula III – Objetivo do website

A Só Empréstimos é uma plataforma online que tem como objetivo auxiliar os USUÁRIOS a encontrar as melhores soluções e opções de produtos e serviços disponibilizados pelos websites parceiros da Só Empréstimos de maneira ágil e conveniente. A Só Empréstimos não realiza a comercialização de nenhum produto ou serviço diretamente ao USUÁRIO, atuando apenas com a indicação de opções disponíveis no mercado, com base na análise de interesse, perfil do USUÁRIO e apresentação de ofertas disponibilizadas na plataforma Só Empréstimos. A Só Empréstimos não garante ao USUÁRIO nenhum sucesso de aprovação na contratação de produtos ou serviços oferecido pelos websites parceiros.

Clausula IV – Direito sobre a Marca e Propriedade Intelectual

Este SITE detém a marca Só Empréstimos e material de propriedade intelectual da Cenário Capital Ltda. Este material inclui, mas não está limitado ao logotipo, marca, design, disposição, aparência e gráficos a reprodução é proibida. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações.

Clausula V – Responsabilidades do Usuário

É de responsabilidade do USUÁRIO, efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de eventuais senhas de acesso. É de responsabilidade do USUÁRIO, manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus, firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos provenientes do acesso do USUÁRIO. É proibido e de responsabilidade do USUÁRIO o uso e/ou envio de qualquer material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; O USUÁRIO não poderá acessar o SITE se utilizando de qualquer recurso não humano, como software automatizado, processo, programa, robô, entre outros. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Sociedade em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do Usuário, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

Clausula VI – Consentimento para Tratamento de Dados

Este Termo de Uso visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O USUÁRIO, autoriza o SITE a tomar decisões, bem como realizar o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. O SITE fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do USUÁRIO: Nome completo, Data de nascimento, Número da Carteira de Identidade (RG),Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),Fotografia 3×4,Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Banco, agência e número de contas bancárias, Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do SITE, Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o USUÁRIO e o SITE. O tratamento dos dados pessoais listados neste termo, tem a finalidade de possibilitar que o SITE e seus parceiros identifiquem e entrem em contato com o USUÁRIO para fins de relacionamento comercial, fornecendo ao USUÁRIO seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita, além de possibilitar que a Só Empréstimos estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do USUÁRIO. A Só Empréstimos fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709. A Só Empréstimos responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o SITE comunicará ao USUÁRIO e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao USUÁRIO. A Só Empréstimos poderá manter e tratar os dados pessoais do USUÁRIO durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O USUÁRIO poderá solicitar via e-mail ao SITE, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do USUÁRIO. O USUÁRIO fica ciente de que poderá ser inviável ao SITE continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao USUÁRIO a partir da eliminação dos dados pessoais e que não deverá mais acessa-lo, até que realize um novo aceite deste Termo de Uso, conforme clausula II. Para efeito de avaliação da qualidade do SITE e do serviço prestado, o USUÁRIO nos autoriza a contatá-lo diretamente a qualquer momento.

Clausula VII – Análise de Crédito

O USUÁRIO está ciente e autoriza, neste ato que caso seja necessário para a continuidade na prestação de serviço, os Bancos parceiros tenham acesso e consultem os dados de depósitos e aplicações em outras instituições financeiras do USUÁRIO, assim como as informações ao seu respeito constantes no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito tais como SPC e Serasa, bem como todas e quaisquer demais informações registradas no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), nos termos do artigo 1º, § 3º, V da Lei Complementar nº 105/01 segundo a qual não configura quebra de sigilo bancário a revelação de informações sigilosas com o expresso consentimento do USUÁRIO. O USUÁRIO está ciente e autoriza, expressamente as Instituições Financeiras parceiras do SITE, a divulgar, compartilhar e trocar informações a seu respeito com o SITE ou qualquer outro terceiro a ele ligado ou relacionado, para fins de registro, análise de risco de crédito e qualquer outra finalidade, incluindo, mas não limitado a oferta de produtos do SITE ou do respectivo terceiro.

Clausula VIII – Sites Parceiros, Terceiros e Anunciantes

Devido a sua natureza e para conveniência do USUÁRIO a Só Empréstimos, poderá disponibilizar links de acesso a sites, ferramentas e recursos de empresas parceiras e ou anunciantes da plataforma Só Empréstimos. O USUÁRIO reconhece e concorda que a Só Empréstimos não é responsável e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos termos de uso e políticas de privacidade desses websites ou quaisquer outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses. O USUÁRIO deverá se informar sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação, acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes de terceiros. O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a Só Empréstimos não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

VII – Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. O SITE não é responsável por acesso e uso de informações fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas não somente, falsidade ideológica. A Só Empréstimos não garante a disponibilidade da plataforma e nos reservamos ao direito de suspender, restringir ou cancelar o acesso ao SITE a qualquer momento, sem prévio aviso ao USUÁRIO. O uso deste SITE e qualquer litígio decorrente desta utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil e dos tribunais da Comarca da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Campinas, 27 de Junho de 2014