Muitas pessoas se confundem muito com relação a regularização do CPF, existem muitas interpretações com relação a o CPF estar irregular, a situação pode estar relacionado a situação cadastral da pessoa no sistema da receita federal, ou então a situação fiscal também da receita federal e em outros casos as pessoas consideram um CPF irregular quando esta negativado em algum órgão de proteção de crédito.

Fique tranquilo, vamos descrever abaixo todas as situações cadastrais, fiscais e também de negativação e como resolvê-las.

Situação Cadastral

A Situação Cadastral está relacionada basicamente as suas informações pessoais fornecidas a Receita Federal, além do cumprimento de suas principais obrigações relacionadas a cidadania brasileira.

Existem no sistema de cadastro de CPF as seguintes situações:

  • CPF Regular: Esta é a situação normal do cadastro de pessoa física
  • CPF Pendente de Regularização: Refere-se a pendencia de entrega de alguma declaração de Imposto de Renda nos últimos cinco anos.
  • CPF Suspenso: O Cadastro está incorreto ou incompleto
  • CPF Cancelado: Cancelado por decisão judicial, administrativa ou por multiplicidade de cadastros para a mesma pessoa.
  • CPF Nulo: quando houve fraude com este CPF
  • CPF Titular Falecido: Quando contribuinte faleceu.

O sistema da Receita Federal permite tanto a consulta gratuita da situação de seu CPF através de seu portal online, assim com a abertura de solicitação para regularização de sua situação.

Regularidade Fiscal

A Regularidade Fiscal, está relacionada ao pagamento de suas obrigações tributarias, ou seja, o pagamento de seus impostos devidos. Para verificar sua situação fiscal é necessário emitir uma certidão negativa de débitos através do site da receita federal, caso precise de mais detalhes a melhor alternativa é realizar uma pesquisa de Situação Fiscal.

Através da pesquisa de Situação Fiscal é possível, emitir a DARF para o pagamento de eventual imposto devido, gerar um relatório com todas as suas informações cadastrais e pendências, ter acesso aos programas e instruções para sua regularização fiscal, visualizar débitos e pendencias com a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além de conseguir informações sobre parcelamentos e os processos administrativos.

Negativação em órgãos de Proteção de Crédito

Esse tipo de irregularidade, não está relacionada ao seu CPF em si, mas sim relacionado a sua situação de crédito no mercado, quando existem dívidas em aberto em seu nome, as empresas credoras costumam negativar seu CPF em sistemas de consulta como o SPC e Serasa, com intuito de “avisar” o mercado que você possui dividas em aberto, fazendo com que seu crédito fique mais restrito para novas compras e aquisição de empréstimos.

A melhor forma de regularizar sua situação neste caso é de fato quitar a sua dívida, se fizer isso a vista, terá o seu CPF liberado rapidamente, caso sua situação financeira não permita, tente renegociar a divida com a instituição credora, desta forma de uma maneira justa você honra seu compromisso financeiro e consegue manter seu crédito no mercado, em alguns casos um empréstimo para quitar as dividas e alongar o prazo para solução das pendências pode ser uma boa solução também.

O planejamento financeiro é muito importante nesta situação, fazendo que além de resolver suas dividas, você tenha o controle do seu dinheiro, possa iniciar projetos de sua vida e conquistar seus objetivos financeiros.