O website e plataforma https://somprestimos.com/ é de propriedade da CENARIO CAPITAL LTDA, registrada sobre o CNPJ número 11.321.934/0001-41. Neste documento, os termos “SITE“ e “Só Empréstimos” se referem ao website e plataforma https://soemprestimos.com, já os termos “VISITANTE“ e “USUÁRIO” se referem a qualquer pessoa física ou jurídica que acessem e utilizem os serviços disponíveis neste SITE.
Clausula I – Condições de Acesso
O acesso e o uso deste SITE estão sujeitos ao aceite de todas as condições presentes neste Termo de Uso, por isso, caso o VISITANTE não concorde com alguma condição deste instrumento, o acesso e uso deste SITE devem ser imediatamente interrompidos.
Este Termo de Uso define os direitos e obrigações tanto do SITE como do VISITANTE envolvidos durante o acesso e uso do SITE, inclusive dos serviços oferecidos.
Em caso de continuidade no acesso e uso deste SITE, o VISITANTE aceita todas as condições presentes no Termo de Uso da Só Empréstimos.
Clausula II – Revisão de Conteúdo
A Só Empréstimos se reserva ao direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, carência ou prazo de validade, alterar, modificar, acrescentar, remover ou substituir o conteúdo deste Termo de Uso e também de qualquer página deste SITE, incluindo, mas não se limitando a, textos imagens, fotografias, vídeos entre outros recursos.
É dever do USUÁRIO ler o termo de uso sempre que visitar o SITE.
Clausula III – Objetivo do website
A Só Empréstimos é uma plataforma online que tem como objetivo auxiliar os USUÁRIOS a encontrar as melhores soluções e opções de produtos e serviços disponibilizados pelos websites parceiros da Só Empréstimos de maneira ágil e conveniente.
A Só Empréstimos não realiza a comercialização de nenhum produto ou serviço diretamente ao USUÁRIO, atuando apenas com a indicação de opções disponíveis no mercado, com base na análise de interesse, perfil do USUÁRIO e apresentação de ofertas disponibilizadas na plataforma Só Empréstimos.
A Só Empréstimos não garante ao USUÁRIO nenhum sucesso de aprovação na contratação de produtos ou serviços oferecido pelos websites parceiros.
Clausula IV – Direito sobre a Marca e Propriedade Intelectual
Este SITE detém a marca Só Empréstimos e material de propriedade intelectual da Cenário Capital Ltda. Este material inclui, mas não está limitado ao logotipo, marca, design, disposição, aparência e gráficos a reprodução é proibida.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações.
Clausula V – Responsabilidades do Usuário
É de responsabilidade do USUÁRIO, efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de eventuais senhas de acesso.
É de responsabilidade do USUÁRIO, manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus, firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos provenientes do acesso do USUÁRIO.
É proibido e de responsabilidade do USUÁRIO o uso e/ou envio de qualquer material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros;
O USUÁRIO não poderá acessar o SITE se utilizando de qualquer recurso não humano, como software automatizado, processo, programa, robô, entre outros.
O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Sociedade em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do Usuário, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.
Clausula VI – Consentimento para Tratamento de Dados
Este Termo de Uso visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O USUÁRIO, autoriza o SITE a tomar decisões, bem como realizar o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
O SITE fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do USUÁRIO: Nome completo, Data de nascimento, Número da Carteira de Identidade (RG),Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),Fotografia 3x4,Estado civil, Nível de instrução ou escolaridade, Endereço completo, Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, Banco, agência e número de contas bancárias, Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito, Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do SITE, Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o USUÁRIO e o SITE.
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo, tem a finalidade de possibilitar que o SITE e seus parceiros identifiquem e entrem em contato com o USUÁRIO para fins de relacionamento comercial, fornecendo ao USUÁRIO seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita, além de possibilitar que a Só Empréstimos estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do USUÁRIO.
A Só Empréstimos fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
A Só Empréstimos responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o SITE comunicará ao USUÁRIO e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao USUÁRIO.
A Só Empréstimos poderá manter e tratar os dados pessoais do USUÁRIO durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O USUÁRIO poderá solicitar via e-mail ao SITE, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do USUÁRIO. O USUÁRIO fica ciente de que poderá ser inviável ao SITE continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao USUÁRIO a partir da eliminação dos dados pessoais e que não deverá mais acessa-lo, até que realize um novo aceite deste Termo de Uso, conforme clausula II. Para efeito de avaliação da qualidade do SITE e do serviço prestado, o USUÁRIO nos autoriza a contatá-lo diretamente a qualquer momento.
Clausula VII – Análise de Crédito
O USUÁRIO está ciente e autoriza, neste ato que caso seja necessário para a continuidade na prestação de serviço, os Bancos parceiros tenham acesso e consultem os dados de depósitos e aplicações em outras instituições financeiras do USUÁRIO, assim como as informações ao seu respeito constantes no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito tais como SPC e Serasa, bem como todas e quaisquer demais informações registradas no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), nos termos do artigo 1º, § 3º, V da Lei Complementar nº 105/01 segundo a qual não configura quebra de sigilo bancário a revelação de informações sigilosas com o expresso consentimento do USUÁRIO.
O USUÁRIO está ciente e autoriza, expressamente as Instituições Financeiras parceiras do SITE, a divulgar, compartilhar e trocar informações a seu respeito com o SITE ou qualquer outro terceiro a ele ligado ou relacionado, para fins de registro, análise de risco de crédito e qualquer outra finalidade, incluindo, mas não limitado a oferta de produtos do SITE ou do respectivo terceiro.
Clausula VIII – Sites Parceiros, Terceiros e Anunciantes
Devido a sua natureza e para conveniência do USUÁRIO a Só Empréstimos, poderá disponibilizar links de acesso a sites, ferramentas e recursos de empresas parceiras e ou anunciantes da plataforma Só Empréstimos.
O USUÁRIO reconhece e concorda que a Só Empréstimos não é responsável e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos termos de uso e políticas de privacidade desses websites ou quaisquer outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses.
O USUÁRIO deverá se informar sobre os termos de uso, políticas de privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação, acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes de terceiros.
O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a Só Empréstimos não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.
VII – Disposições Gerais
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O SITE não é responsável por acesso e uso de informações fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas não somente, falsidade ideológica.
A Só Empréstimos não garante a disponibilidade da plataforma e nos reservamos ao direito de suspender, restringir ou cancelar o acesso ao SITE a qualquer momento, sem prévio aviso ao USUÁRIO.
O uso deste SITE e qualquer litígio decorrente desta utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil e dos tribunais da Comarca da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Campinas, 27 de Junho de 2014
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